O toque de recolher, medida utilizada por autoridades para impedir a circulação de pessoas em locais públicos, já foi usado durante a Segunda Guerra Mundial, quando a Alemanha nazista quis impedir o ir e vir de judeus nas ruas. Foi adotado, também, recentemente, quando o presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, decidiu evitar os protestos noturnos da oposição em Tegucigalpa, capital daquele país.
Hoje, aqui no Brasil, não existe alerta ou qualquer sinal sonoro para indicar perigo, ameaças de bombardeio ou indício de insegurança. Apenas os faróis acessos dos carros da ronda, que circulam em algumas cidades do interior, atestam que é chegado o momento de obedecer. Nas localidades onde o toque foi implantado, a hora exata de deixar as ruas e seguir para o aconchego do lar é determinada pelas autoridades locais.
Jovens escutam os comissários, em ação na cidade de Santo Estêvão, na Bahia
Na capital, a decisão não convenceu. Para especialistas, o toque não teria sucesso em uma grande cidade. Para a turma que motivou a regra, não seria fácil obedecê-la. Emmanuelle Gouveia Oliveira, 16, mora em Salvador e acredita que a medida não funcionaria na capital. “Acho a medida muito radical. A violência do tráfico, por exemplo, não acontece apenas porque os jovens saem à noite”, diz. Para ela, investir em educação, ao invés de apoiar medidas punitivas, seria a melhor solução.
A soteropolitana Ises Layane Oliveira Cabral, 15, não descarta a possibilidade de respeitar a decisão da justiça, mas também discorda da eficiência dela, caso fosse aplicada. “Para mim não ia fazer diferença, porque eu saio muito pouco. Mas acho, sinceramente, que aqui ninguém vai querer respeitar”, diz.
O juíz José Brandão Neto, responsável por instituir a portaria que determinada a validade do toque de recolher na Bahia, vigente desde o dia 15 de junho, acredita que a medida trata-se de um “toque de acolher ”. Para os que discordam, o nome justifica o ato. “É toque de recolher mesmo. Chamar de toque de acolher é querer falsear. Acolher gera prazer. Procure saber do jovem se ele tem prazer em ser apreendido”, opina Waldemar Oliveira, coordenador executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, o Cedeca.
Com a mesma opinião, Edmundo Kroger, presidente do Fórum da Criança e do Adolescente, não acredita que o toque seja a melhor decisão para diminuir a criminalidade ou o consumo de drogas, como pretende o autor da medida. “ O jovem precisa sair, ele não pode ficar condenado a ficar em casa vendo televisão, vendo Malhação. E a rua como espaço de aprendizado?”, questiona.
Apesar das regra, não é difícil driblar o toque de recolher. Mayume Ida, 16, da cidade de Ilha Solteira, em São Paulo, conta que lá, nem todos deixam de sair de casa por conta da decisão judicial. “Creio que a maioria não obedece, pelo menos a maioria dos menores que conheço”, conta. Ela diz, também, que existe maneiras de sair de casa depois do horário permitido, sem ser localizada pelos comissários de menores. “O que mudou foram os locais que os jovens frequentam. Ao invés de ficarem em lugares públicos, ficamos em locais mais reservados, como casa de amigos ou locais privados. Assim, a chance de sermos encontrados diminui muito, pois a fiscalização se concentra no centro da cidade”, explica.
Thiago Terasen, 17, mora na cidade de Itu, tamém em São Paulo. Por lá, o toque de recolher ainda não foi adotado mas, na opinião dele, seria uma boa medida para “baixar os altos índices de criminalidade” no local. “O consumo de bebidas alcoólicas e drogas é muito alto entre os adolescentes. Com certeza, o toque iria acabar com isso”, defende. Ele também acredita que a medida não funcionaria nas capitais. “Em São Paulo, não convém utilizar o toque, por ser uma cidade muito grande. No Rio de Janeiro também não, por ser uma cidade muito quente e ter uma grande vida noturna. Nesses lugares, poderiam ser aderidas novas leis para reduçao da criminalidade, consumo de alcool e drogas”, conta.
Em Salvador, a diretora adjunta da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente [Fundac], Roberta Sampaio, é contra o toque e lembra do direito de ir e vir de qualquer cidadão, determinado pelo artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal. Para ela, a saída para a redução da violência é o acesso a educação de qualidade, além de uma boa estrutura familiar.”Recolher não é condição essencial para resolver o problema”, conta. E desabafa: “Ato infracional é que é crime, não a saída de casa. Imagine ter polícia na rua atrás de adolescente que não fez nada? É um retrocesso político isso”.
[içara bahia]
